quarta-feira, 7 de abril de 2010

ENSINO OBRIGATÓRIO DOS 4 AOS 17 ANOS - NÃO BASTA APENAS GARANTIR VAGAS NAS ESCOLAS. É NECESSÁRIO GARANTIR A APRENDIZAGEM

Se o ensino obrigatório dos quatro aos dezessete anos fosse implantado hoje, haveria 3,5 milhões de estudantes a mais em sala de aula. Porém, estados e municípios tem prazo até 2016 para cumprir o que determina a Emenda Constitucional 59, que estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU) para e educação, que até 2009 permitia que fossem retirados até 20% do orçamento previsto para a educação para serem usados em outros fins. Serão injetados, portanto, mais recursos para a educação pública no Brasil.

A necessidade de construir escolas e capacitar professores, sobretudo de educação infantil, para atender a essa demanda reprimida, foi debatida durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que foi realizada em Brasília na última semana do mês de abril.

Na Conae foram apresentados casos antagônicos, como por exemplo, a cidade de Pará de Minas que tem 100% de suas crianças matriculadas em escolas de educação infantil, enquanto existem estados ricos que não atingem 50% das matriculas.

Em 2010 também acaba o prazo para implementação do ensino fundamental de nove anos, ou seja, os estudantes devem estar matriculados a partir dos seis anos. Esta meta foi estabelecida em 2006 e até agora estados e municípios vem encontrando dificuldades para sua implementação. Pesquisas realizadas pelo MEC comprovam que crianças que começam a freqüentar a escola antes dos seis anos de idade têm mais chances de chegar e concluir o ensino superior.

Perseguir as metas para implantação do ensino obrigatório dos quatro aos dezessete anos deverá ser tarefa prioritária de todos aqueles que pretendem construir uma nação onde todos tenham oportunidades e, consequentemente, uma sociedade assentada no princípio da justiça social, onde cada cidadão tenha plena consciência do papel que representa.. Sabemos que a construção deste modelo de sociedade somente é possível através de um sistema de educação de qualidade obrigatório e acessível a todos.

Construir novas escolas e investir na melhoria da infra-estrutura já existente faz parte do desafio a ser enfrentado para atingirmos as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação que irá vigorar para os próximos dez anos. Porém, para que possamos realmente garantir o aprendizado, que proporcionará a formação de cidadãos preparados para um novo paradigma de nação, é necessário que se invista na formação, capacitação e valorização dos profissionais do magistério. Se isso não for elencado como prioridade absoluta na política educacional dos estados e municipíos, dificilmente sairemos da condição de terceiro mundo.

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